Camâra Municipal dos Mosteiros
07/12/2023 14:19Hs
A Assembleia Municipal de Mosteiros realiza esta sexta-feira,8, a sétima sessão ordinária do mandato 2020-2024. A sessão está marcada para as 9:00.
Para o período da ordem do dia estão agendados três pontos, nomeadamente, a discussão e aprovação do Plano de Atividades da Câmara Municipal para 2024, o debate e a aprovação da Proposta de Orçamento da Câmara Municipal para 2024, e a aprovação do novo Código de Posturas Municipais.
Plano de Atividades
Com cerca de uma centena de ações, o Plano de Atividades (PA) para 2024 propõe continuar o desenvolvimento do município, assegurar a estabilidade social, mantendo relevantes políticas sociais de combate à pobreza e garantir a eficiente e eficaz governação do município.
A conclusão das obras de asfaltagem da zona baixa do concelho, a requalificação do parque escolar do município, a continuação dos programas ‘Nha Kaza Nha Grandeza’ e ‘Uma Família Uma Torneira’, o início das obras das vias que ligam Cutelo Alto a Monte Velha e a Penedo Rachado, a requalificação dos polidesportivos de Fajãzinha e de Queimada Trás, compõem, dentre outros, alguns dos principais investimentos da Câmara Municipal inscritos no PA 2024.
O Plano prevê importantes intervenções nos domínios da Saúde, Família e Ação Social. O reforço do programa municipal de Ação Social e Escolar, a continuação do projeto ‘Mais Saúde’, que garante assistência médica especializada a centenas de famílias de baixa renda, a continuação do programa ‘Bedja ku dignidadi’, que atua no domínio da terceira idade, com atividades diversificadas e integradas noutras iniciativas municipais e nacionais, estão entre as principais ações programadas para o ano que vem.
A Cultura, o Desporto e a Juventude continuam a merecer atenção especial da edilidade liderada por Fábio Vieira, que propõe implementar o Plano Municipal de Igualdade e Equidade de Género e que reforçará investimentos na realização de iniciativas como o Prémio Mulher de Fibra, o Prémio Cri_Ação de Cultura e Desporto, a Semana Municipal da Juventude e o programa de promoção do movimento associativo e de voluntariado jovem.
As ações constantes do PA 2024 asseguram a continuidade do árduo trabalho que se vem fazendo em matéria da valorização, preservação e promoção de todo o património histórico-cultural do nosso município. A comemoração, em 2024, do 10.º aniversário do Festival do Café, que contará, pela primeira vez, com a participação do Museu do Café de São Paulo, a realização da terceira edição do Concurso de Canizade, a realização da 3.ª edição do Beco Literário – Festa do Livro de Mosteiros, a realização da Gala de Talaia Baxu e a instalação da Escola Municipal de Música Giovani Rodrigues, são os exemplos mais paradigmáticos.
A autarquia promoverá também, ao longo do próximo ano, atividades de celebração do centenário de nascimento de Amílcar Cabral.
O Ambiente, a Água e o Saneamento são áreas que vão continuar a receber investimentos importantes, sendo prioridades a implementação do Plano Municipal de Gestão Florestal, do Plano Municipal de Educação Ambiental em que se inscrevem os projetos Escola 3R e Jardins Amigas do Ambiente, do projeto Fogo Ecotour, com foco no perímetro florestal de Monte Velha e na antiga Casa do Presidente, dos programas Rotas do Café e do Vinho do Fogo e dos programas de Habitação (Nha Kaza Nha Grandeza), de Água (Uma Família Uma Torneira) e de Saneamento (Recolha porta-a-porta de lixo).
Orçamento
Para o ano económico de 2024, o orçamento prevê receitas no montante de 415.493.685$00, sendo, 164.667.750$00 de receitas correntes e 250.825.935$00 de receitas de capital.
A Infraestruturação continua a ser a atividade que absorve maior parcela dos recursos do Orçamento Municipal, concorrendo com 48,2% na categoria das despesas de capital e 32,7% nas despesas globais, ou seja 136.090.495$00, canalizados essencialmente para continuação da asfaltagem do troço da estrada de Achada Malva/Fajãzinha, requalificação do parque escolar municipal e construção de espaços de lazer e de ócio e arruamentos internos nas localidades.
Para a Câmara Municipal, este instrumento de gestão está firmado em dois pilares fundamentais: a exequibilidade e o realismo.
Sendo assim, e porque a Câmara entende que o mundo atravessa momento de uma relativa incerteza e requer muita prudência dos atores políticos, procurou-se, à semelhança dos anos anteriores, atribuir rigorosidade às previsões e aproximação máxima das previsões à realidade económico-financeira do município e do país.
GCI | Foto: Arquivo CMM
Confira os mais populares do site!
Comente, compartilhe, interaja!