Dia Internacional da Mulher: Presidente defende que é tempo de passar “das boas intenções” para “ações efetivas”

Dia Internacional da Mulher: Presidente defende que é tempo de passar “das boas intenções” para “ações efetivas” 08/03/2018 13:17Hs

Dia Internacional da Mulher: Presidente defende que é tempo de passar “das boas intenções” para “ações efetivas”

Carlos Fernandinho Teixeira foi um dos convidados de honra para o acto central que assinala o Dia Internacional da Mulher, que se realiza esta quinta-feira, em São Filipe, por iniciativa do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG).

Impossibilitado de participar no evento, por motivos de força maior, o presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros endereçou a todos os participantes neste evento uma mensagem especial, alusiva ao dia mundial da mulher e de março – mês da mulher, da poesia, do teatro e da árvore.

Nesta mensagem, o autarca mosteirense enaltece a importância da data dedicada à mulher e lança pistas para uma reflexão em prol de uma emancipação efetiva da mulher cabo-verdiana.

Eis a mensagem na íntegra:

“Saudamos, neste Dia Internacional das Mulheres e em nome da Câmara Municipal dos Mosteiros, todas as mulheres do Mundo, incluindo nesta saudação todas as cabo-verdianas e cada mulher deste nosso Município.

É pois, neste mês de Março, agora dia 8, que estamos a assinalar o Dia Internacional da Mulher. É também neste mês, no dia 27, que comemoramos o Dia da Mulher Cabo-verdiana. Mês que nos interpela a festejar o feminino, mas sobretudo a refletir sobre a condição da Mulher no Mundo e em Cabo Verde.

Março é também mês de celebrar o Teatro, a Poesia e a Árvore, questões muito importantes e que não podem passar em branco aos olhos da Edilidade Mosteirense.

Entrementes, a nossa primeira mensagem neste mês de Março vai muito clara e consequente para as mulheres. Temos de nos unir e de nos focar no essencial, que é a igualdade e a paridade do género, também enquanto política e prática no Município dos Mosteiros.

Mais do que oferecermos flores e prendas às nossas esposas, mães, filhas, namoradas, amigas e colegas de trabalho, gestos que se primam pela beleza e pela apreciação, temos de olhar e de fazer mais e melhor pela emancipação efetiva das mulheres em termos políticos, económicos, sociais e profissionais.

Vejamos o quanto o contingente da pobreza e da extrema pobreza, bem com o do desemprego e do emprego precário, atinge as mulheres em Cabo Verde e nos Mosteiros. Vejamos também o enorme percentual das mulheres como vítimas da Violência Baseada no Género e dos preconceitos nos locais de trabalho. Vejamos ainda que, apesar das leis, temos menos mulheres na Governação, quando já tínhamos antes atingido os níveis da paridade de género.

Continuamos a defender uma participação mais equilibrada entre homens e mulheres no Parlamento. Da anterior para esta legislatura, o número de mulheres no Parlamento aumentou apenas 0,1 ponto percentual - de 23,3% para 23,4% - e este quadro não dignifica, nem satisfaz para um país considerado o mais democrático do continente africano e da CPLP.

Aproveitamos esta oportunidade para expressar a nossa grande apreciação à Rede das Mulheres Parlamentares e a encorajar a sua agenda de luta em prol de mais equilíbrio do género no Parlamento.

O quadro mais sombrio vai para o Poder Local, quando não há uma mulher como Presidente de Câmara nos 22 municípios do nosso País, quando na história recente, mas em tempos diferentes, já tivemos autarcas como a Dra. Isaura Gomes, em São Vicente, a Dra. Vera Almeida, no Paul, e a Dra. Rosa Rocha, em Porto Novo.

Precisamos, claramente, de uma nova atitude que vá além das boas intenções e assente em ações efetivas, nomeadamente através de medidas legislativas e políticas públicas em prol do aumento significativo da participação política das mulheres, aproximando o país da paridade e da equidade. Neste momento Cabo Verde está num patamar em que já há mais consciência da ausência de mulheres em certos cenários da nossa vida nacional e impõe-se garantir sua maior presença em órgãos de decisão da administração do Estado, nas empresas e nos diversos organismos da sociedade.

De resto, Cabo Verde abraçou a Agenda Pós 2017, assente nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com metas a serem cumpridas no Horizonte de 2030.

Em tais metas o alcance da igualdade de género, alicerçada no programa Planeta 50-50, distribui-se em 12 dos 17 objetivos globais. Construir um Planeta 50-50 depende que todas e todos – mulheres, homens, sociedade civil, governos, autarquias, empresas, universidades e meios de comunicação – trabalhem de maneira determinada e de forma mais empenhada para a emancipação das mulheres.

Como dissemos, Março é também o mês da poesia. Já no dia 21, celebra-se o Dia Mundial da Poesia. Cabo Verde é também um País de Poetas. Esta data, segundo a UNESCO, vem para promover a leitura, a escrita, a publicação e o ensino da poesia.

Devemos celebrá-la com plenitude, promovendo encontros dos poetas e apoiando a publicação dos autores mosteirenses. Este mês é virtuoso para saudarmos a campanha em prol da leitura levado a cabo pela Presidência da República, o Festival Literário Morabeza, da iniciativa do Governo, e o Festival da Literatura-Mundo do Sal, promovido pela Câmara Municipal do Sal, bem como assinalarmos o nascimento do PEN Clube de Cabo Verde que, certamente, irá agregar mais poesia ao panorama nacional.

Não poderíamos ainda deixar de assinalar este mês de Março como Mês do Teatro, já que se assinala o Dia Mundial do Teatro, no dia 27. Nem poderemos deixar passar uma homenagem à Associação Mindelact e ao Festival Mindelact, que, para além de marcos históricos para o teatro cabo-verdiano, contribuem para a visibilidade da Cultura Cabo-verdiana. O Festival de Teatro que se faz em São Vicente, desde 1995, convoca as outras câmaras municipais e, de entre elas, a Câmara Municipal dos Mosteiros, a uma aposta mais consistente no Teatro.

Finalmente, mas não menos importante, lembrar-vos que é o Mês da Árvore. Para um país como Cabo Verde e para um município como os Mosteiros, mormente neste ano de seca e de ano agrícola comprometido, compete olhar para a Árvore com especial acuidade. Lembrar-vos que estamos em tempo de plano de emergência para a mitigação dos efeitos da falta de chuvas e do mau ano agrícola, uma crise que afeta mais de 17 mil famílias cabo-verdianas. Temos de agir e de reagir.

Longe vai o tempo em que víamos a problemática da árvore no quadro da reflorestação, da animação rural e da mobilização da água, questões que precisamos revisitar, numa mobilização que convoca todos nós. Como olhar para a Árvore, num ano sem chuva, em que a maioria dos agricultores aguarda apoios decorrentes da solidariedade pública e privada para salvar as colheitas e o gado, evitando a depressão nas áreas rurais? Como encarar a Árvore num concelho eminentemente alicerçado na agricultura e na pecuária? E por que não regressarmos à arborização e à florestação dos Mosteiros? O objetivo da comemoração do Dia Mundial da Árvore, a 21 deste mês, é sensibilizar a população para a importância da preservação das árvores, quer ao nível do equilíbrio ambiental e ecológico, como da própria qualidade de vida de todos nós.

Terminaríamos lançando um desafio simbólico a cada Mosteirense, inspirado neste pródigo Mês de Março, plante quatro árvores – uma, dedicada à Mulher, outra, dedicada à Poesia, mais uma, dedicada ao Teatro e, uma quarta, dedicada a si própria/o, pois a árvore, tal como a água que nos falta, é vida.

Muito obrigado.”

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